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AVISO LEGAL
Este aviso legal regula a permissão de utilização da página web https://www.royalqueenseeds.com/ conforme especificado abaixo:
1. Conformidade LSSI: Artigo 10 da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho de 2002, que regula os serviços da sociedade de informação e de comércio eletrónico
roprietário do website: SNORKEL SPAIN, SL (doravante, “ROYAL QUEEN SEEDS”).
Morada: C/ Vilar d'ABDELÀ, 5 (nave 1)
Código postal: 08170 Cidade: Montornès del Vallès
NIF.: B-65812810
Registada no Registo Comercial de Barcelona, Folha B-428386 Volume 43237 Fólio 168
2. Propriedade intelectual e industrial e responsabilidade pelos conteúdos.
- 1Os direitos de propriedade intelectual deste website (https://www.royalqueenseeds.com/), o seu código fonte, design, fotografias, textos, estrutura de navegação, bases de dados, marcas, logótipos, nomes comerciais ou outros elementos contidos neste são da propriedade ROYAL QUEEN SEEDS, que tem o direito do exercício exclusivo dos direitos de exploração, sob qualquer forma e, em particular, os direitos de reprodução, de distribuição, de comunicação pública e de transformação.
- 2Qualquer utilização de todos os conteúdos do website, tais como textos, designs, trabalhos, marcas comerciais, logótipos, código fonte e quaisquer outros conteúdos sujeitos à proteção, são proibidos sem a autorização expressa dos seus proprietários. Qualquer utilização não autorizada será devidamente processada pelos legítimos proprietários. Igualmente, todos os nomes comerciais, marcas comerciais e características distintas, seja que de género forem, contidas no website estão protegidas pela lei.
- 3O proprietário do website não é responsável pelos conteúdos para os quais os links localizados neste são direcionados, conforme estabelecido no Artigo 17 da LSSICE.
- 4Os utilizadores não podem retirar, reproduzir ou distribuir os conteúdos do website, nem têm permissão para os utilizarem para fins comerciais ou para os manipularem e criarem trabalhos derivados, sem o consentimento ou autorização prévia da ROYAL QUEEN SEEDS.
Além disso, qualquer outra forma de exploração, além da mencionada no parágrafo supra, recorrendo a qualquer procedimento, de todos ou parte dos conteúdos deste website, constituirá uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Empresa ou do proprietário da mesma, e pode dar azo ao exercício pela ROYAL QUEEN SEEDS de quaisquer ações judiciais ou extrajudiciais aplicáveis no exercício dos seus direitos.
Igualmente, a informação do Utilizador que possa ser acedida através do website pode encontrar-se protegida por direitos de propriedade industrial, intelectual ou de qualquer outro tipo. Nesse sentido, a ROYAL QUEEN SEEDS não será responsável, em caso algum e sob nenhuma circunstância, pelas violações que o Utilizador possa cometer em relação a estes direitos.
3.- Direitos de autor e de marca comercial.-
A ROYAL QUEEN SEEDS informa que os conteúdos do seu website, programação e design se encontram totalmente protegidos por direitos de autor, e qualquer reprodução, comunicação, distribuição e transformação dos supracitados elementos protegidos é estritamente proibida, exceto com o consentimento expresso da ROYAL QUEEN SEEDS. As marcas dos produtos que a ROYAL QUEEN SEEDS vende através do seu website pertencem aos seus legítimos proprietários. A ROYAL QUEEN SEEDS pode estabelecer links ou hiperlinks para artigos ou informação de terceiros, citando sempre a fonte. O proprietário legítimo dos direitos de autor da dita informação pode solicitar a eliminação das referências supracitadas a qualquer altura.
4. Termos de utilização.
O utilizador pode consultar, imprimir e transferir parcialmente os conteúdos do website, apenas nas seguintes situações:
- Quando for compatível com a finalidade do website.
- Quando for executado com o objetivo exclusivo de obter a informação contida para uso pessoal ou privado. Por conseguinte, a utilização para fins comerciais é estritamente proibida.
- Quando nenhum gráfico, ícone ou imagem apresentados no website é utilizado, copiado ou distribuído separadamente do texto ou de outras imagens que os acompanham.
O Utilizador concorda utilizar o website, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, este Aviso Legal, bons hábitos e ordem pública. Igualmente, o Utilizador concorda não utilizar o website, os seus conteúdos ou serviços fornecidos neste para fins ou efeitos ilícitos, contrários a esta política legal ou prejudiciais aos interesses ou direitos de terceiros, ou que possam danificar, desativar, tornar inacessível ou deteriorar o website, os seus conteúdos ou os seus serviços seja de que forma for, ou prevenir a sua utilização normal por outros utilizadores.
Igualmente, o Utilizador concorda expressamente não destruir, alterar, desativar ou danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos localizados no website sob qualquer outra forma.
Tudo em conformidade com o que é indicado no ponto 2.4 anterior.
5. Modificações e condições de utilização do website
A ROYAL QUEEN SEEDS reserva o direito de modificar e de atualizar a informação contida no website, bem como a sua configuração, apresentação e condições de acesso. Igualmente, a ROYAL QUEEN SEEDS reserva o direito de atualizar este aviso legal sem avisar os seus utilizadores, quando for necessário pelos regulamentos ou assuntos atuais.
6. Limitação de responsabilidade
A ROYAL QUEEN SEEDS não garante a ausência de erros ou de perturbações quando acede ao website ou ao seu conteúdo (nem que este está atualizado). No entanto, a ROYAL QUEEN SEEDS tomará todas as ações à sua disposição para resolver quaisquer erros, desconexões ou ausência de atualização que possa ocorrer no website.
Tanto o acesso ao website quanto a utilização não consensual da informação contida neste são da inteira responsabilidade da pessoa que as executa. Por conseguinte, a ROYAL QUEEN SEEDS não é responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa surgir desse acesso ou do uso por terceiros.
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7. Legislação aplicável e jurisdição competente.
Esta política legal está sujeita à legislação espanhola. Para qualquer conflito que surja da interpretação do mesmo, as partes serão submetidas à jurisdição dos Tribunais da cidade de Granollers (Espanha), desde que isto não esteja em contradição com as disposições do Artigo 29 da LSSI.