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Os cookies são pequenos pedaços de dados de um website em particular que são armazenados no computador de um utilizador enquanto este navega pela internet. Os cookies têm várias funções. Alguns deles rastreiam a atividade do navegador que permite aos negócios proporcionar anúncios direcionados. Outros cookies servem para relembrar os detalhes de início de sessão do utilizador para diferentes websites, para tornar a transição para as redes sociais, ou outros websites, num processo mais fluído. Como cada cookie tem o seu respetivo ID único, estes pedaços de dados permitem que os proprietários do website meçam o tráfego único que recebem no seu website.

Porque é que utilizamos cookies?

Os cookies são úteis quando visita o nosso website. Eles asseguram que mantém a sua sessão iniciada, que compra em segurança, e que os artigos que acrescenta aos seu carrinho permanecem lá antes de realizar uma compra. Mas os cookies também nos ajudam. Os dados que estes fornecem permitem-nos melhorar o nosso website e possibilita-nos direcionar anúncios dedicados a si e que são compatíveis com os seus interesses.

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Não é um fã dos cookies? Não se preocupe. Pode desativá-los (com a exceção dos cookies necessários) nas definições do seu navegador. No entanto, o bloqueio dos cookies pode impactar a sua experiência de navegação e impedi-lo de desfrutar de todos os recursos técnicos do nosso website.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para garantir um ambiente online seguro e garantir a proteção adequada dos dados, cumprimos estritamente com todos os requisitos legais. Nesta declaração de privacidade, fornecemos informação sobre como e para que finalidade os dados são recolhidos, medidas de segurança, períodos de armazenamento e detalhes de contacto.


NOME DA EMPRESA: SNORKEL SPAIN, SL (doravante ROYAL QUEEN SEEDS)

C/ Vilar d'Abdelà, 5 (nave 1) CP: 08170 de Montornès del Vallès

+34 937 379 846

[email protected]


A presente Política de Privacidade define os termos segundo os quais trataremos os dados pessoais na ROYAL QUEEN SEEDS; isto inclui quaisquer dados pessoais recolhidos através do nosso website https://www.royalqueenseeds.com/ bem como quaisquer outros dados que processemos no decurso das nossas atividades comerciais.

A ROYAL QUEEN SEEDS recolhe os seguintes dados pessoais para os fins listados abaixo:

SECÇÃO 1 – INFORMAÇÃO PESSOAL QUE RECOLHEMOS

1.1 Compras através da conta

As compras através da conta só podem ser realizadas se tiver uma conta pessoal. Quando cria uma conta ou compra algo da nossa loja, no âmbito do processo de compra e venda, recolhemos a seguinte informação pessoal que nos fornece:

  • Nome próprio e apelido
  • Morada de entrega e de faturação
  • Número de telefone
  • Género
  • Endereço IP
  • Endereço de e-mail
  • Data de nascimento

Esta informação é necessária para a entrega. Além disso, quando navega pela nossa loja, recebemos automaticamente o endereço do Protocolo de Internet (IP) do seu computador. Tendo como base esta informação, podemos otimizar a sua experiência online e, ao mesmo tempo, proteger o nosso ambiente online.

Finalidade da recolha de dados

Recolhemos e armazenamos dados relacionados com a conta para os seguintes fins:

(a) para executarmos as obrigações decorrentes de quaisquer contactos entre si e nós, e para lhe fornecermos informação, produtos e serviços que nos possa solicitar;

(b) para configurarmos, gerirmos e comunicarmos consigo sobre a sua conta e os seus pedidos;

(c) para realizarmos pesquisas e análises de mercado;

(d) para confirmarmos a sua idade e identidade, e para detetarmos e prevenirmos fraudes.

1.2 Boletins informativos

Com o seu consentimento explícito, podemos enviar-lhe boletins informativos sobre a nossa loja, novos produtos e outras atualizações. Enviamos boletins informativos baseados no seu consentimento explícito. Na eventualidade de comprar um produto, e em conformidade com os regulamentos atuais, podemos enviar-lhe comunicações comerciais em conformidade com o interesse legítimo da nossa empresa, sempre sobre produtos ou serviços semelhantes aos que adquiriu ou contratou. Em qualquer caso, pode exercer o seu direito de se opor através dos canais anunciados nesta Política de Privacidade. A informação seguinte é recolhida em relação ao boletim informativo:

  • Nome próprio e apelido
  • Género

Não precisamos de saber o sexo da pessoa para enviarmos o boletim informativo (minimização de dados: por lei temos de solicitar dados que sejam estritamente necessários para fornecermos o serviço e, neste caso, saber o sexo não é necessário para enviarmos o boletim informativo).

  • Endereço de e-mail

Finalidade da recolha de dados

Os dados recolhidos são utilizados para:

(a) personalizarmos os nossos e-mails, incluindo o seu nome e género;

(b) fornecermos conteúdo específico para o género em questão.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer altura utilizando o link fornecido no boletim informativo ou a informação de contacto na secção 2.

1.3 Serviço de apoio ao cliente e formulário de contacto

Para prestar o apoio necessário, os funcionários do nosso serviço de atendimento ao cliente têm acesso a informação relativa à conta. Consequentemente, o seu apoio será muitíssimo eficaz e simpático. Os dados fornecidos no nosso formulário de contacto são utilizados pelo nosso prestador de CRM, SuperOffice. Só utilizamos os seus detalhes para respondermos à sua mensagem.

SECÇÃO 2 – INTERESSE LEGÍTIMO

Caso adquira quaisquer dos nossos produtos, observe que podemos processar os seus dados pessoais para fins promocionais, baseado apenas no interesse legítimo da Royal Queen Seeds, para lhe oferecermos produtos ou serviços da nossa empresa e para lhe prestar informação sobre produtos ou serviços semelhantes aos que adquiriu. Pode exercer o seu direito de optar por não receber mensagens futuras através dos meios definidos nesta Política de Privacidade ou através de qualquer notificação que receba.

2.1 How do you withdraw consent?

If you change your mind, you can withdraw your consent for us to contact you for the purpose of collecting, using, or disclosing your data at any time by reaching out to us at: [email protected].

SECÇÃO 3 – DIVULGAÇÃO

Podemos ter de divulgar a sua informação pessoal caso sejamos obrigados por lei ou caso viole os nossos Termos do Serviço.

SECÇÃO 4 – DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS?

Na Royal Queen Seeds, não iremos reter os seus dados por mais do que o necessário para os fins descritos nesta Política de Privacidade. Aplicam-se diferentes períodos de retenção a diferentes tipos de dados, contudo, o período mais longo de retenção de quaisquer dados pessoais será, normalmente, de 10 anos.

4.1 Informação sobre a conta

Os dados relativos à conta permanecem relevantes enquanto o consumidor estiver na posse de uma conta. Por conseguinte, os dados permanecem documentados enquanto a conta existir. Quando os nossos clientes eliminam uma conta, os dados associados serão eliminados dentro de um período de tempo razoável. Os pedidos relativos à inspeção ou correção dos dados pessoais armazenados ou à eliminação de uma conta podem ser enviados para [email protected].

4.2 Boletins informativos

Na eventualidade de nos ter dado consentimento para informá-lo sobre os nossos produtos ou serviços, manteremos os seus dados até que expresse o seu desejo de não receber comunicações futuras da nossa parte. No entanto, executamos regularmente (mensalmente) uma verificação de relevância. Os clientes registados (e a sua informação pessoal) serão eliminados sempre que os clientes não responderem ao nosso pedido. Além disso, o nosso boletim informativo enviado por e-mail tem uma opção para cancelar a assinatura. Os clientes podem retirar o seu consentimento utilizando esta opção para cancelar a assinatura.

SECTION 5 – COOKIES

Cookies are small information files that notify your computer of previous interactions with our website. These cookies are stored on your hard drive, not on our website. Essentially, when you use our website, your computer displays its cookies to us, informing our site that you have visited before. This allows our website to function more quickly and remember aspects related to your previous visits (such as your username), making your experience more convenient. At Royal Queen Seeds, we use two types of cookies: functional and analytical.

5.1 Functional Cookies

Functional cookies are used to enhance your online experience. Among other things, these cookies track what is added to your shopping cart. The use of these cookies does not require prior authorization.

5.2 Analytical Cookies

Analytical cookies are used for research and market analysis. The data collected with these analytical cookies is anonymous, making it unusable for third parties. The use of these cookies does not require prior authorization.

SECÇÃO 5 – SERVIÇOS DE TERCEIROS

Os serviços de terceiros são necessários para realizar transações e para fornecermos os nossos serviços. Em termos gerais, os prestadores terceiros que utilizamos só recolherão, utilizarão e divulgarão a sua informação até à extensão necessária para lhes permitir realizar os serviços que nos prestam.

No entanto, determinados prestadores de serviços terceiros, tais como portais de pagamento e outros processadores de transações de pagamento, têm as suas respetivas políticas de privacidade relativas à informação que lhes temos de fornecer para as suas transações.

Encorajamo-lo a ler as políticas de privacidades destes prestadores para que possa compreender como é que estes prestadores lidarão com a sua informação pessoal.

Em particular, determinados prestadores podem estar localizados ou ter instalações localizadas numa jurisdição diferente da sua ou da nossa. Por conseguinte, caso opte por avançar com uma transação que envolva os serviços de um terceiro, a sua informação pode estar sujeita às leis da jurisdição na qual esse prestador de serviço ou instalações estão localizados.

Assim que sair do nosso website ou for redirecionado para um website ou aplicação terceiro, já não é governado por esta Política de Privacidade ou pelos Termos do Serviço do nosso website.

Serviço web analítico (dados anónimos)

Neste website, integramos um elemento de um serviço web analítico (com a funcionalidade de anonimato). As análises web podem ser definidas como a recolha, processamento e análise de dados sobre o comportamento dos visitantes dos websites. Um serviço analítico recolhe, entre outras coisas, dados sobre o website do qual a pessoa proveio (o designado por referência), que subpáginas visitaram ou com que frequência e por quanto tempo visitaram uma subpágina. A análise web é principalmente utilizada para a otimização do website e para uma análise custo-benefício da publicidade na internet.

Serviço de transportadora

Utilizamos um serviço de transportadora para concluirmos as entregas. Este serviço de transportadora executa a entrega entre a nossa empresa e a casa do cliente. Para concluir esta logística, a empresa precisa de ter acesso ao nome do cliente e à informação relativa à morada.

Serviço de e-mail

A Royal Queen Seeds utiliza um prestador de serviço de e-mail terceiro para enviar o seu boletim informativo. Este prestador tem acesso a informação limitada da conta relativa ao consentimento de opção para receber as comunicações (ex. endereço de e-mail).

Serviços de marketing

A Royal Queen Seeds tem o apoio de uma empresa que se especializa em atividades de marketing e de comunicação. O seu acesso à informação pessoal é muito limitado e, acima de tudo, anónimo.

Serviços de pagamento

Na Royal Queen Seeds, utilizamos serviços de pagamento externos para lidarmos com as nossas transações (ex. pagamentos com cartão de crédito).

SECÇÃO 6 – SEGURANÇA

Tomamos as precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas padrão da indústria para protegermos a sua informação pessoal, para garantirmos que não é indevidamente perdida, mal utilizada, acedida, divulgada, alterada ou destruída.

Caso nos forneça a sua informação de cartão de crédito, a informação é encriptada utilizando a tecnologia Secure Socket Layer (SSL) e armazenada utilizando a encriptação AES-256. Embora nenhum método de transmissão pela internet ou de armazenamento eletrónico seja 100% seguro, seguimos todos os requerimentos PCI-DSS e implementamos normas adicionais da indústria que são comummente aceites. A informação relacionada com a conta é protegida com um método hashing. Este método transforma a informação num hash gerado. Fruto disso, a informação confidencial é protegida e permanece invisível, até para nós. Além disso, as nossas bases de dados estão excecionalmente protegidas contra o acesso não autorizado. Por exemplo, o acesso à base de dados só é possível e permitido através dos endereços IP aprovados (ex. a partir da sede da Royal Queen Seeds). Outras tentativas e endereços são sempre rejeitados.

Além disso, os dados são anonimizados o máximo possível, para que não possam ser diretamente associados a um cliente em particular. Com estes dados, contudo, podemos conseguir executar pesquisas e análises de mercado. Adicionalmente, os terceiros em questão (ex. serviços de e-mail) são examinados antes de celebrarmos a nossa colaboração, verificando se cumprem com os RGPD da UE e recebem um acordo de processamento. Na Royal Queen Seeds, os funcionários recebem diferentes permissões de acesso. Permissão específica só fornece acesso a informação que seja estritamente necessária para realizar uma tarefa. As medidas de segurança digital estão sujeitas a alterações e devem cumprir requisitos elevados para garantirem a segurança online dos clientes. É por isso que, na Royal Queen Seeds, designamos um oficial de segurança. A verificação e melhoria regular das medidas de segurança (onde necessário) fazem parte da sua função.

SECÇÃO 7 – ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer altura, por conseguinte, consulte-a regularmente. As alterações e clarificações entrarão efetivamente em vigor imediatamente após serem publicadas no Website. Caso realizemos alterações substanciais a esta política, iremos notificá-lo aqui de que esta foi atualizada para que saiba que informação recolhemos, como a utilizamos e sob que circunstâncias, se alguma, a utilizamos e/ou divulgamos.

SECÇÃO 8 – TEM O DIREITO DE:

  • Revogar o consentimento que concedeu;
  • Aceder aos dados pessoais;
  • Retificar dados pessoais;
  • Eliminar dados pessoais;
  • Apresentar uma reclamação ou uma ordem de proteção dos seus direitos perante a Agência de Proteção de Dados Espanhola;
  • Ser notificado sobre qualquer incidente de segurança que possa afetar os seus direitos;
  • Limitar o processamento;
  • Portabilidade.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA

Este documento estabelece os Termos e Condições Gerais da relação contratual entre a SNORKEL SPAIN, SL (doravante, "ROYAL QUEEN SEEDS") com morada registada na Calle Vilar d'Abdelà, 5 (nave 1) CP: 08170 Montornès del Vallès, com o NIF: B-65812810, e a pessoa singular (doravante, "CLIENTE") que expressa a sua intenção de adquirir os produtos através de um pedido realizado pela internet recorrendo a este Website.

Os pedidos deste utilizador constituem as condições particulares às quais estes Termos e Condições Gerais estão associados e que o CLIENTE tem, necessariamente, de aceitar telematicamente antes de adquirir o produto. O CLIENTE é apresentado a estas condições neste Website para que possa ler, imprimir, arquivar e aceitá-las. O CLIENTE pode aceder sempre a estes Termos e Condições Gerais através do Website.

  • Cláusula 1 – Definições

As definições que se seguem aplicam-se a estes Termos e Condições:

  • Empresa: a pessoa singular ou coletiva que oferece os produtos remotamente aos clientes.
  • Período de consideração: período para o cliente exercer o direito de retratação.
  • Cliente: uma pessoa singular que não age em nome de uma empresa ou profissão, que celebra um acordo remoto com a empresa.
  • Dia: dia do calendário.
  • Suporte duradouro: qualquer instrumento que permite ao destinatário ou à empresa armazenar informação pessoalmente endereça a estes sob uma forma acessível para referência futura, por um período de tempo apropriado para a finalidade da informação, e que permite a reprodução inalterada da informação armazenada.
  • Transação a longo prazo: um acordo remoto relativo a uma série de produtos e de serviços para os quais a obrigação de entregar e de comprar se estende por um período de tempo.
  • Acordo remoto: um acordo baseado num sistema corporativo organizado de vendas à distância de produtos e de serviços que incluem a conclusão de um acordo utilizando um ou mais meios de comunicação remota.
  • Meios de comunicação remota: meios que podem ser utilizados para celebrar um acordo sem que o cliente e o representante da empresa se tenham encontrado no mesmo local, ao mesmo tempo.
  • Direito de retratação: a escolha do cliente de renunciar o contrato remoto dentro do período de consideração.

  • Cláusula 2 – Objeto do Contrato

Segundo estas Condições Gerais, a ROYAL QUEEN SEEDS compromete-se a entregar ao CLIENTE os produtos que este encomendou através do Website em troca de um preço específico.

Ao adquirir os produtos neste Website, o CLIENTE declara que:

a) É uma pessoa de idade legal e tem a capacidade para realizar o contrato.

b) Leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições Gerais do Contrato.

  • Cláusula 3 – Alterações aos Termos e Condições Gerais

A ROYAL QUEEN SEEDS reserva o direito de modificar estes Termos e Condições Gerais a qualquer altura, sem aviso prévio ao CLIENTE, que, em todas as situações, é responsável por revê-los como requisito prévio para a compra de qualquer produto disponibilizado através deste Website. Em todos os casos, os Termos e Condições Gerais exibidos no Website na altura em que o CLIENTE adquire os produtos correspondentes devem ser considerados válidos e aplicáveis.

  • Cláusula 4 – Direitos e Obrigações da Royal Queen Seeds

4.1. Responsabilidade. A ROYAL QUEEN SEEDS, sob circunstância alguma, será responsável por:

4.1.1. Erros, atrasos no acesso por parte do CLIENTE quando insere os seus dados no formulário do pedido, o atraso ou a impossibilidade de receção pelos recipientes da confirmação do pedido ou qualquer anomalia que possa surgir quando estes incidentes são causados por problemas na rede de internet, eventos furtuitos ou força maior e qualquer outra contingência imprevisível para além da boa fé da empresa. De qualquer das formas, a ROYAL QUEEN SEEDS compromete-se a resolver os problemas que possam surgir, bem como em oferecer todo o apoio necessário ao CLIENTE para alcançar uma solução rápida e satisfatória do incidente.

4.1.2. Erros ou danos provocados por um uso ineficiente e de má-fé do serviço pelo CLIENTE.

4.1.3. Não operabilidade ou problemas no endereço de e-mail ou no número de telefone fornecido pelo CLIENTE para o envio da confirmação do pedido.

4.1.4. Por qualquer tipo de dano que o CLIENTE ou que terceiros causem ao Website.

4.1.5. A ROYAL QUEEN SEEDS reserva o direito de suspender o acesso, sem aviso prévio, segundo o seu exclusivo critério e definitiva ou temporariamente até que a responsabilidade efetiva por qualquer dano que possa ter ocorrido seja averiguada. Igualmente, a ROYAL QUEEN SEEDS colaborará e notificará a autoridade competente sobre estes incidentes assim que dispuser de informação fiável de que o dano provocado constitui qualquer tipo de atividade ilícita.

  • Cláusula 5 – Oferta

Se uma oferta tiver um âmbito de validade limitado ou se tiver outras especificações, isto será mencionado enfaticamente. A oferta contém uma descrição completa e precisa dos produtos e serviços oferecidos. A descrição é suficientemente detalhada para permitir uma avaliação adequada dos produtos/serviços pelo cliente. As imagens utilizadas pela empresa são representações fiéis dos produtos e serviços. Os enganos e erros óbvios não vinculam a empresa.

Cada oferta contém informação suficiente de forma a tornar claro para o cliente que direitos e obrigações estão associadas à oferta quando esta é aceite pelo cliente. Em particular, isto diz respeito a:

  • preço incluindo impostos
  • custos possíveis da entrega
  • o formulário no qual o acordo foi celebrado e as assinaturas necessárias
  • se se aplica o direito de retratação
  • o formulário de pagamento, de entrega e de cumprimento do contrato
  • o prazo para aceitar a oferta ou o período de tempo dentro do qual a empresa tem de assegurar o preço
  • o nível da taxa de comunicação à distância se os custos para a utilização da tecnologia de comunicação à distância forem calculados numa base diferente da taxa de comunicação normal
  • se o acordo é arquivado após a conclusão e, se assim for, como é que o cliente pode recuperá-lo
  • como o cliente, antes de concluir o acordo, pode verificar e, se necessário, também restaurar a informação fornecida por este no âmbito do acordo
  • qualquer outro idioma para o acordo
  • os códigos de conduta aos quais a empresa está vinculada e a forma segundo a qual o consumidor pode aceder aos códigos de conduta online
  • a duração mínima do contrato remoto no caso de uma transação a longo prazo
  • Cláusula 6 – O Acordo

O acordo termina, não obstante a cláusula 5, na altura em que o cliente aceita a oferta e cumpre com as condições.

Se o cliente aceitar a oferta online, a empresa confirma imediatamente por e-mail que recebeu a aceitação da oferta. Desde que a empresa não tenha confirmado a aceitação, o cliente pode retratar-se do contrato.

Se o acordo for estabelecido online, a empresa deve tomar as medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger a transferência de ados online e garantir um ambiente web seguro. Se o cliente puder pagar eletronicamente, a empresa deve cumprir com as medidas de segurança necessárias.

A empresa pode notificar ou verificar, dentro do enquadramento legal, se o cliente consegue cumprir com as obrigações de pagamento, e verificar igualmente todos os factos e fatores importantes que sejam necessários para concluir o acordo remoto. Se a empresa, segundo a investigação realizada, tiver bons motivos para não celebrar o acordo, então esta tem o direito a motivar e a rejeitar uma encomenda/um pedido, ou podem vincular-se condições especiais para a execução da oferta.

A empresa tem de enviar a seguinte informação em conjunto com os produtos ou serviços, sob a forma escrita ou num formato que permita ao cliente armazenar os dados de uma maneira acessível ou através de um suporte duradouro:

  • a morada da empresa para o cliente endereçar uma reclamação
  • as condições e o procedimento para o cliente exercer o direito de retratação e uma indicação clara relativa à execução do direito de retratação
  • informação sobre garantias e serviços pós-venda
  • Cláusula 4, parágrafo 3, a não ser que a empresa já tenha enviado a informação antes da execução do acordo
  • os requisitos para o término do contrato se o contrato tiver uma duração de um ano ou mais, ou se tiver uma duração indefinida

Na eventualidade de uma transação a longo prazo, a cláusula supra só se aplica à primeira entrega.

  • Cláusula 7 – Direito de Retratação e de Cancelamento

O CLIENTE tem o direito de se retratar deste contrato num prazo de 14 dias consecutivos sem prestar qualquer explicação. O período de retratação expirará no 14º dia consecutivo após o cliente ou um terceiro indicado por si, para além da transportadora, tiver adquirido a posse material dos produtos.

Para exercer o direito de retratação, tem de notificar-nos com: o seu nome, a sua morada completa e, se disponível, o seu número de telefone, o seu número de fax, o seu endereço de e-mail e a sua decisão de se retratar do contrato através de uma declaração inequívoca (ex. uma carta enviada por correio postal, fax ou e-mail).

Pode utilizar o formulário de retratação modelo abaixo, embora não seja obrigatório. Também dispõe da opção de preencher e de enviar o formulário de retratação, ou qualquer outra declaração inequívoca, por e-mail para [email protected]. Se optar por exercitar este direito, notificá-lo-emos prontamente da receção da retratação por e-mail. Para cumprir com o período de retratação, bastará que comunique que deseja exercer o direito antes da expiração do período de retratação.

Consequências da retratação:

Na eventualidade de uma retratação, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos da sua parte, incluindo custos de envio (com a exceção dos custos adicionais resultantes da sua opção relativa ao método de entrega além do método de entrega comum menos caro oferecido por nós), sem atrasos indevidos e, seja em que circunstância for, nunca posterior a 14 dias consecutivos a partir da data em que somos informados da sua decisão de se retratar deste contrato. Realizaremos esse reembolso utilizando os mesmos meios de pagamento utilizados por si para a transação inicial, a não ser que indique expressamente outra forma; em evento algum incorrerá em quaisquer taxas no âmbito do reembolso. Podes suspender o reembolso até que tenhamos recebido a devolução dos produtos ou até que tenha fornecido um comprovativo de devolução; o que se aplicar primeiro.

Se tiver recebido os produtos no âmbito do contrato, tem de devolver-nos os produtos, ou de os entregar diretamente a nós para a morada que lhe é fornecida após enviar um e-mail para [email protected], sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, nunca posterior a 14 dias consecutivos a partir da data em que nos notificou da sua decisão de se retratar do contrato. O prazo será considerado como tendo sido atendido se devolver os produtos antes do término deste período.

Formulário de Retratação Padrão

(só tem de preencher e enviar este formulário se quiser retratar-se do contrato)

  • À atenção da SNORKEL SPAIN, SL, Apartado de Correos 146, 08170 Montornés del Vallés (Barcelona), [email protected]
  • Pelo presente, informo-vos de que estou a terminar o meu contrato de compra para o seguinte artigo:
  • Encomendado/entregue a
  • Nome e apelido do cliente
  • Morada e nome de utilizador do cliente
  • Assinatura e nome de utilizador do cliente (apenas se o formulário for enviado no formato impresso)
  • Data
  • Cláusula 8 – Custos da Retratação

Se o cliente exercer o direito de retratação, ele só terá de pagar o custo de devolução do produto.

Se o cliente tiver realizado um pagamento, a empresa tem de reembolsar esta quantia assim que possível, mas nunca após os 14 dias após a retratação ou o envio da devolução.

  • Cláusula 9 – Direito a Excluir a Opção de Retratação

A empresa pode excluir o direito de retratação do cliente até à extensão fornecida nas cláusulas 2 e 3. A exclusão do direito de retratação só se aplica se a empresa o tiver mencionado clara e atempadamente antes da conclusão do acordo.

A exclusão do direito de retratação só é possível para os seguintes produtos:

  • aqueles que são projetados pela empresa segundo as especificações do cliente
  • aqueles que são de uma natureza pessoal óbvia
  • aqueles que não podem ser devolvidos devido à sua natureza
  • aqueles que podem decompor-se ou envelhecer rapidamente
  • aqueles cujo preço está sujeito a flutuações no mercado financeiro sob o qual a empresa não tem qualquer controlo
  • jornais e revistas individuais
  • aqueles para os quais não pode ser estabelecido que o produto é o produto original entregue pela www.royalqueenseeds.com
  • Cláusula 10 – Preços

Durante o período de validade mencionado na oferta, os preços dos produtos e dos serviços oferecidos não deve aumentar, exceto quando se trata de alterações de preço devido a alterações das taxas de IVA.

Não obstante as disposições do parágrafo prévio, a empresa pode oferecer produtos e serviços com diferentes preços quando estes preços estiverem sujeitos a flutuações no mercado financeiro sob o qual a empresa não tem qualquer influência.

  • Cláusula 11 – Conformidade e Garantia

A empresa garante que os produtos e serviços cumprem com o acordo, assegura as especificações mencionadas na oferta, fornece requisitos razoáveis, robustez e/ou funcionalidade e garante os regulamentos legais e/ou governamentais em vigor à data da constituição. Se acordado, a Empresa também garante que o produto é adequado para outro uso além do normal.

Uma garantia fornecida pela empresa, fabricante ou importador não altera os direitos e reivindicações que o cliente possa suscitar à empresa no âmbito deste acordo.

  • Cláusula 12 – Entrega e Cumprimento

A empresa deve cumprir com o máximo cuidado a receção e execução dos pedidos de produtos, bem como a avaliação dos pedidos por serviços.

O local de entrega é considerado como sendo a morada que o cliente deu a conhecer à empresa.

Tendo em consideração as disposições da cláusula 4 dos Termos e Condições Gerais, a empresa deve executar os pedidos aceites o mais rapidamente possível, o mais tardar dentro de 30 dias, a não ser que seja acordo previamente um período mais longo. Se a entrega se atrasar, não puder ser executada ou não for parcialmente concluída, o cliente será informado, pelo menos, 30 dias após ter realizado o pedido. Neste caso, o cliente tem o direito de se retratar do contrato e não será cobrado qualquer custo adicional, além de ter direito à compensação.

Na eventualidade da retratação em conformidade com o parágrafo precedente, a empresa deve reembolsar a quantia paga pelo consumidor assim que possível, e nunca mais tarde do que 30 dias após a retratação.

Caso a entrega de um produto encomendado pareça ser impossível, a empresa deve fazer todos os esforços possíveis para disponibilizar um produto de substituição. Deve ser clara e minuciosamente declarado, pelo menos antes da entrega, que será entregue um produto de substituição. O direito de retratação não pode ser negado no caso dos produtos de substituição. Os custos de uma possível devolução ficarão ao encargo da empresa.

O risco de danos e/ou perda dos produtos é suportado pela empresa até ao momento da entrega ao cliente ou a um representante designado e indicado previamente à empresa, a não ser que seja expressamente acordado de outra forma em contrário. Se receber um produto danificado, tem de reportá-lo por e-mail num prazo de três dias.

  • Cláusula 13 – Pagamentos

Salvo disposição em contrário, as quantias devidas têm de ser pagas pelo cliente num prazo de 7 dias após entrar no período de resolução referido na cláusula 6, parágrafo 1. No caso de um acordo para prestar um serviço, o período de resolução inicia-se após o cliente receber a confirmação do acordo.

No venda de produtos a clientes, um pré-pagamento de mais de 50% nunca deve ser estipulado nos Termos e Condições Gerais. Quando tiver sido estipulado um pré-pagamento, o cliente não pode exercer quaisquer direitos relativos à execução do pedido ou serviço em questão antes de realizar o pagamento acordado.

O cliente tem o dever de notificar a empresa sobre quaisquer imprecisões nos detalhes de pagamento.

Na eventualidade de não cumprimento pelo cliente, a empresa tem, mediante as restrições legais, o direito de cobrar os custos aplicáveis que seriam revelados antecipadamente ao cliente.

  • Cláusula 14 – Reclamações

A empresa possui um procedimento de reclamação que é devidamente publicitado e lida com as reclamações em conformidade com este procedimento.

As reclamações relativas à execução do contrato têm de ser submetidas para a empresa de uma forma completa e clara dentro de um período aceitável após o cliente observar os defeitos.

As reclamações submetidas à empresa devem ser respondidas dentro de 14 dias a partir do dia de receção das mesmas. Se uma reclamação tiver um tempo de processamento previsivelmente mais longo, a empresa deve responder dentro de 14 dias, acusando a receção e indicando quando é que o cliente receberá uma resposta mais detalhada.

Se uma reclamação não puder ser resolvida por acordo mútuo, então haverá uma disputa que terá de ser resolvida através da resolução de disputas.

  • Cláusula 15 – Faturas Eletrónicas

O CLIENTE aceita especificamente receber faturas eletrónicas relativas a compras realizadas em www.royalqueenseeds.com. A fatura será enviada para o endereço de e-mail fornecido pelo CLIENTE durante o processo de registo.

Se o CLIENTE desejar receber a fatura sob a forma impressa, ele deve informar-nos do mesmo para o seguinte endereço de e-mail: [email protected].

  • Cláusula 16 – Jurisdição Relevante e Legislação Aplicável

Estas condições gerais são governadas pela legislação espanhola. Quando se determina o local para a resolução da transação à qual estes Termos e Condições Gerais estão sujeitos, aplicar-se-ão as provisões do artigo 29 da Lei 34/2002, datada de 11 de julho, sobre a internet e serviços de comércio eletrónico. Na eventualidade de o CLIENTE não ser considerado um cliente, qualquer conflito relativo à interpretação ou à execução destes Termos e Condições Gerais deve sujeitar-se à jurisdição dos Tribunais da cidade de Granollers.

  • Cláusula 17 – Procedimento Alternativo para a Resolução de Disputas Online

Sem prejuízo da cláusula supra, a Comissão Europeia fornece uma plataforma para a resolução de disputas online, que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Os CLIENTES que sejam considerados consumidores podem submeter as suas reclamações através da plataforma de resolução de disputa online.

  • Cláusula 18 – Disposições Adicionais e Divergentes

As disposições adicionais ou diferentes dos Termos e Condições Gerais não podem ser prejudiciais para o consumidor e têm de ser registadas por escrito, de forma tal que o consumidor possa armazená-las num formato acessível ou suporte duradouro.

AVISO GERAL

A posse e fornecimento de sementes de canábis, bem como o seu cultivo para uso pessoal em território espanhol não constitui uma ofensa criminal na Espanha.

AVISO LEGAL

As sementes são vendidas apenas como amostras para a finalidade de tornar diferentes subespécies disponíveis aos geneticistas e destinam-se apenas a adultos (mais de 18 anos de idade). Estas sementes só são vendidas sob a condição de que não serão utilizadas em violação das leis aplicáveis do país. Não há qualquer intenção de promover, publicitar ou de qualquer forma iniciar a produção futura, posse ou uso de substâncias ilegais.

Nenhum dos produtos no nosso Website, incluindo produtos de CBD, destinam-se a diagnosticar, tratar ou curar qualquer doença.

Para mais informação sobre compras online, preços e pagamentos, envios e entregas, privacidade e segurança e informação do produto, visite as nossas Perguntas Frequentes.

AVISO

As sementes de canábis não estão sujeitas a monitorização internacional dado que estão excluídas das disposições da Convenção Única sobre Estupefacientes de 1961.

O cultivo de canábis para uso pessoal não constitui uma ofensa criminal na Espanha.

A publicitação da venda de sementes de canábis, bem como os materiais e ferramentas para o seu cultivo, não constituem uma ofensa criminal na Espanha. O cultivo de canábis em locais visíveis para o público pode ser sancionada segundo o artigo 36.18 da Lei Orgânica 4/2015, datada de 30 de março de 2015 relativa à proteção da ordem pública.

As sementes de canábis podem ser distribuídas livremente dentro da União Europeia sob o princípio de reconhecimento mútuo. No entanto, em alguns países, as sementes de canábis não podem ser cultivadas para uso pessoal e devem ser mantidas como artigos de coleção para o banco de genes. Em algumas instâncias, é possível obter autorização para as cultivar para fins medicinais.

A importação de países terceiros pode ser proibida ou restrita. A Royal Queen Seeds nunca permitirá que as suas sementes sejam distribuídas para países onde a venda de sementes de canábis é ilegal.

Por conseguinte, recomendamos que consulte as leis em vigor no seu país. Não temos qualquer intenção de violar a lei de nenhum país fornecendo sementes de canábis.

Qualquer pessoa que adquira as nossas sementes de canábis é responsável pela sua utilização. A Royal Queen Seeds recusa todas as responsabilidades relativas a isto.

Todas as descrições e imagens no website da Royal Queen Seeds tiveram origem nos Países Baixos. Elas descrevem os efeitos que determinadas substâncias podem apresentar quando consumidas. De forma alguma devem ser apreendidas como sendo adequadas para consumo. Estas imagens e descrições destinam-se apenas a fins informativos. O comprador de um produto da Royal Queen Seeds assume total responsabilidade na eventualidade de consumir estas substâncias, seja qual for o resultado.